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Paulo Castro
Perfil Verificado
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Verificações
Paulo Castro
OAB 18.158/MT
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Setembro de 2019
Principais áreas de atuação
Direito Militar
,
100%
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Ailton Macedo
Artigo ·
há 3 anos
Horas Extras
No Brasil, a legislação trabalhista estabelece que a jornada de trabalho normal não deve ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais, conforme o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal....
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário ·
há 13 anos
Página 113 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 9 de Abril de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART. 557. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. CONVOCAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. Encontra-se...
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